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Na compra e venda,

  • prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato.
  • convencionada a venda, sem fixação de preço ou de critério para a sua determinação, se não houver acordo por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo mínimo.
  • a fixação do preço pode, no contrato, ser deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
  • nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito de uma autoriza a rejeição de todas.
  • é vedada a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens excluídos da comunhão.
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