A O alienatário responde pela evicção nos contratos onerosos.
B A responsabilidade pela evicção é inafastável.
C O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
D As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienatário.
E Permanece ao adquirente o direito de demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.