A O divorciado, enquanto não decidida a questão da partilha dos bens do casal.
B O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
C O cônjuge com o acusado pela prática de crime contra seu consorte.
D Os incapazes de consentir ou de manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
E O viúvo ou a viúva, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.