Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 178 questões.
#2811575

Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de uma estrada. Conforme noticiado, as obras causarão a derrubada de 20 (vinte) Pinheiros do Paraná. Quanto à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

  • Deve exigir a recuperação dos danos, caso já ocorridos;
  • Deve ingressar com Ação Cautelar para exigir o estudo dos impactos;
  • Deve instaurar Inquérito Civil para a busca de informações, caso não as tenha;
  • Deve acionar tanto o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem quanto o órgão que concedeu o licenciamento;
  • Deve buscar litisconsórcio ativo com o Ministério Público Federal, por se tratarem de Pinheiros do Paraná.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora