Anulada / Desatualizada
Considere as afirmativas a seguir:
I.A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n.º 12.305/2010) estabelece que os municípios devam elaborar e atualizar periodicamente seus planos de saneamento básico, os quais devem ser integrados aos planos estaduais e federais. II.A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que a disposição final dos resíduos sólidos urbanos pode ser realizada em lixões a céu aberto, desde que atendam aos requisitos de segurança e saúde pública. III.A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal n.° 11.455/2007) estabelece as diretrizes nacionais, abordando aspectos como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. IV.De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento podem ser prestados tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, devendo ser regulados de forma a garantir o acesso universal aos serviços.
É correto o que se afirma em:
I.A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n.º 12.305/2010) estabelece que os municípios devam elaborar e atualizar periodicamente seus planos de saneamento básico, os quais devem ser integrados aos planos estaduais e federais. II.A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que a disposição final dos resíduos sólidos urbanos pode ser realizada em lixões a céu aberto, desde que atendam aos requisitos de segurança e saúde pública. III.A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal n.° 11.455/2007) estabelece as diretrizes nacionais, abordando aspectos como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. IV.De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento podem ser prestados tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, devendo ser regulados de forma a garantir o acesso universal aos serviços.
É correto o que se afirma em:
