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Sustentabilidade

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#3252522
Direito Ambiental: Sustentabilidade, A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010), Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
2023 FGV Câmara dos Deputados
Consultor Legislativo Área XI Tarde

Joana, estudante de Direito, realiza estudo empírico sobre os sistemas de logística reversa, no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desta forma, a aluna comparece a três diferentes sociedades empresárias, colhendo as seguintes informações: a primeira entidade comercializa pilhas e baterias; a segunda empresa aliena pneus; e a terceira pessoa jurídica vende óleos lubrificantes.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.305/10, é correto afirmar que

  • as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e pneus devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende óleos lubrificantes.
  • a sociedade empresária que comercializa pneus deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pilhas, baterias e óleos lubrificantes.
  • a sociedade empresária que comercializa pilhas e baterias deve estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não as entidades que vendem pneus e óleos lubrificantes.
  • as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mas não a entidade que vende pneus.
  • as sociedades empresárias que comercializam pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa.
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