Direito Ambiental:
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981,
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos,
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA,
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais,
Resoluções do CONAMA
Conforme Sánchez (2013), é com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que
serão tomadas as principais decisões quanto à viabilidade ambiental de um projeto, quanto à
necessidade de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto ao tipo e ao alcance dessas medidas.
De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986 e atualizações, o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente dependerá de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), a serem submetidos à aprovação do ___________________ e do(a) ___________________,
em caráter supletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
