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Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

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#3197562
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
2024 Fundação CETREDE Prefeitura de Caucaia - CE
Engenheiro de Recursos Ambientais

O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivamente consultivo.


A afirmação está

  • correta.
  • parcialmente correta, porque o CONAMA não faz parte do SISNAMA.
  • incorreta.
  • parcialmente correta, haja vista que o a estrutura do SISNAMA centra-se nos órgãos seccionais.
  • parcialmente correta, já que o CONAMA é consultivo e deliberativo.
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