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Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação,
constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa
Ambienta. O Sisnama é constituído de órgãos e
entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem
como as fundações incluídas pelo Poder Público,
sendo estruturado da seguinte forma:
O Conselho de Governo, órgão (______), deve
assessorar o Presidente da República na
formulação da política nacional e nas diretrizes
governamentais para o meio ambiente e os
recursos ambientais. O Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA), órgão (______),deve
assessorar, estudar e propor, ao Conselho de
Governo, diretrizes de políticas governamentais
para o meio ambiente e os recursos naturais e
deliberar, no âmbito de sua competência, sobre
normas e padrões compatíveis com o meio
ambiente ecologicamente equilibrado e essencial
à sadia qualidade de vida. O Ministério do Meio
Ambiente da Presidência da República, órgão
(______), deve planejar, coordenar, supervisionar
e controlar a política nacional e as diretrizes
governamentais. O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, são os órgãos (________).
Assinale a alternativa que apresenta as palavras
que preenchem CORRETAMENTE as lacunas, na
ordem em que aparecem no texto.
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