A Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
B Proteger as espécies ameaçadas de proliferação no âmbito regional e municipal.
C Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
D Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais.
E Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.