A subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.
B objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada.
C objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.
D objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.
E subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.