A Soluções consorciadas para a disposição final de resíduos de saúde não são permitidas.
B Os sistemas de tratamento e a disposição final de resíduos de serviços de saúde devem estar licenciados pelo órgão ambiental competente.
C Os efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde podem ser lançados livremente na rede pública de esgoto.
D Quaisquer veículos para coleta e transporte externo dos resíduos de serviços de saúde podem ser usados.
E Os geradores de resíduos de serviço de saúde não são responsáveis pelo descarte do material usado; tal serviço cabe ao Estado.