A a obra em questão envolver impactos em ambientes aquáticos utilizados como fonte de água potável.
B julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos.
C o EIA e o RIMA forem incompletos, o que demandaria mais informações por parte das populações afetadas.
D a União, o governo estadual, o governo municipal ou o Supremo Tribunal Federal solicitarem.
E o CONAMA for consultado e publicar resolução nesse sentido.