A os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto, para terem aplicação agrícola, deverão ser submetidos a processo de redução de patógenos e da atratividade de vetores, de acordo com o Anexo I dessa Resolução.
B é permitido o uso de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais para aplicação agrícola.
C podem ser usados lodos de estação de tratamento de efluentes de instalações hospitalares para aplicação agrícola.
D o lodo de estação de tratamento de efluentes de portos e de aeroportos deve ser usado para aplicação agrícola, mediante licenciamento.
E podem ser usados resíduos de gradeamento para aplicação agrícola.