Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.
A licença de instalação é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e
condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
