Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário
verificar se o empreendimento necessita de licenciamento
ambiental, conforme dispõ em as resoluções do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 e
nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Se preciso, deve-se
elaborar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA), como partes integrantes do
Projeto Básico. Das obras apontadas abaixo, a única que
necessitaria de estudo de impacto ambiental para o seu
licenciamento é a de:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
