A A reserva legal corresponde a área localizada no interior de uma propriedade, incluída naquela de preservação permanente.
B As florestas que integram o patrimônio indígena ficam sujeitas ao regime de preservação permanente.
C A área de vegetação situada em olhos d'água não é passível de proteção ambiental.
D A retirada de vegetação nativa em encostas com sessenta graus, para a plantação de uvas, é permitida.
E Não são classificadas como áreas de preservação permanente as formas de vegetação natural, independentemente da sua largura, que estejam situadas ao longo de cursos d'água com largura inferior a dez metros.