No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou
longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da
bacia hidrográfica, os quais devem estar detalhadamente
descritos no plano.
