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#3201044

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/1986. Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:

  • identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
  • desconsiderar os planos e programas governamentais desde que propostos e em implantação;
  • definir projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;
  • estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.
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