A O conteúdo do Planares incorpora somente os resíduos sólidos urbanos (RSU).
B A instituição responsável pela elaboração do Planares é o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento.
C O Planares define diretrizes e estratégias para gestão dos resíduos de serviços de transporte (RST).
D O Planares deverá ter vigência por prazo indeterminado, horizonte de 20 (vinte) anos e ser atualizado em prazo não superior a 10 (dez) anos.
E O Planares estabelece que a gestão regionalizada é obrigatória para todos os municípios brasileiros, independentemente de sua capacidade técnica e financeira.