A a licença ambiental tem um caráter autorizador, portanto, pode ser cassada pelo órgão ambiental, caso as condições necessárias não sejam cumpridas.
B quando o empreendedor solicita uma licença ambiental para operar, obrigatoriamente deve obedecer às condições do órgão social competente.
C solicitar uma licença ambiental é apenas obrigação legal, não se relaciona ao dever constitucional de proteger o meio ambiente.
D o licenciamento ambiental é obrigatório para toda atividade. Não depende da existência ou não de impacto ambiental.
E a licença prévia é concedida na fase final do empreendimento, com a aprovação da sua localização e concepção.