A estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau decrescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
B estruturas náuticas, classificadas em classes I a V, com grau crescente de complexidade, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.
C instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar as alterações por elas produzidas na dinâmica de circulação das águas em suas respectivas áreas de influência.
D instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo minimizar o desmatamento da frente marítima no trecho com ela comprometido.
E instalações portuárias, marinas ou atracadouros, conforme o porte e a função, tendo como objetivo conciliar o aproveitamento econômico da frente marítima com a preservação dos ecossistemas.