A Nascente é o afloramento natural do lençol freático, que apresenta ou não perenidade, e dá inicio a um curso d'água.
B No manejo sustentável da vegetação de floresta da Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração seletiva nas modalidades de manejo sustentável somente para consumo na propriedade, sendo vedado o manejo sustentável para exploração florestal com propósito comercial.
C A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter previsão de orçamento para as unidades de conservação sob administração do órgão gestor estadual e para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).
D Serviços ambientais são funções imprescindíveis desempenhadas pelos ecossistemas naturais e pelo homem, tais como a proteção de solos, regulação do regime hídrico, controle de gases poluentes e/ou de efeito estufa, conservação da biodiversidade e belezas cênicas.