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#3484394

Assinala a alternativa que complete o texto, de acordo com a Lei n.º 9509, de 20 de março de 1997.


Os órgãos e entidades da administração direta, indireta, fundacional do Estado e dos Municípios instituídos pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais, bem como as voltadas para manutenção e recuperação da qualidade de vida, constituirão o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental - SEAQUA, integrante:

  • Do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
  • Do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
  • Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
  • Do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
  • Do Conselho Federal do Meio Ambiente.
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