Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.
Após a fase de instalação, é vedada a alteração das condicionantes e medidas de controle da licença ambiental emitida pelo órgão ambiental.
