A representa uma providência importante que justifica a ação da Petrobras para a instalação de usinas eólicas ao longo do litoral nordestino, do Maranhão ao Ceará.
B deve abrir as portas para que a Vale Mineradora possa iniciar a pesquisa e exploração de minérios raros na fronteira do Brasil com a Guiana, país que já explora o recurso há décadas.
C tem sido utilizado pela Vale Mineradora para demonstrar a preocupação com o meio ambiente da região Amazônica, palco da próxima COP 30, em Belém do Pará.
D é uma das exigências para que a Petrobras inicie as perfurações para verificar a existência de petróleo em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas.
E é fundamental para que a Petrobras leve adiante o projeto de transição energética estabelecido como base da nova política ambiental do governo Federal.