Considere as seguintes atividades:
I – Reserva de água bruta;
II – Asseio de sanitários públicos;
III – Desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos;
IV – Disposição final dos lodos resultantes de operações de unidades de tratamento coletivo.
De acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas atualizações, é(são) considerado(s) serviço público de esgotamento sanitário a(s) atividade(s):
