A Elaborar regulamentações sobre parâmetros de qualidade da água e solos.
B Realizar a fiscalização ambiental no âmbito nacional.
C O grupo das Unidades de Proteção Integral tem como objetivo a preservação, não sendo permitido o uso de seus recursos naturais.
D Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.
E O grupo das Unidades de Uso Sustentável é composto pelas categorias de UC: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural; e Refúgio de Vida Silvestre.