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#2165741

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar

  • direito de defesa e direito prestacional.
  • direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
  • direito material e direito procedimental.
  • direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.
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