A legislação ambiental brasileira estabelece instrumentos de
proteção da vegetação nativa em propriedades privadas, como as
Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL).
Esses instrumentos estão diretamente relacionados a conceitos
ecológicos fundamentais, como manutenção da biodiversidade,
estabilidade dos ecossistemas e serviços ambientais.
Com base nos princípios da Ecologia e na legislação vigente,
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