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#2460019

A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, assinale a alternativa correta.

  • Não exige audiência pública.
  • É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
  • Pode ser feito sem respeito a nenhum termo de referência.
  • Não é necessário para a construção de aeroportos.
  • Deve ser feito para qualquer usina de geração de eletricidade.
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