A Cabe ao proprietário a responsabilidade pela conservação e manutenção do bem tombado.
B É atribuição do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional fiscalizar e proteger o patrimônio histórico e cultural no uso regular de seu poder de polícia.
C O Estado, em situação de emergência, somente tem obrigação de providenciar o início dos trabalhos necessários à conservação do bem tombado após a comunicação do proprietário.
D A ação civil pública pode ser intentada para proteger os bens de valor histórico.
E Na comprovação de incapacidade econômico-financeira do proprietário, compete ao Poder Público o encargo de conservar e reparar o bem tombado.