A Os registros de preços que tiverem validade superior a um ano inadmitem prorrogação.
B A existência de preços registrados não obriga o poder público a contratar com o ofertante registrado.
C A seleção para o Sistema de Registro de Preços será feita mediante a modalidade tomada de preços.
D O Sistema de Registro de Preços é utilizado para a aquisição de bens, mas a utilização do referido sistema é vedada para a contração de serviços e obras.
E O registro de preços independe da realização prévia de ampla pesquisa de mercado.