A dispensa a obediência de requisitos legais, atendendo à lógica da conveniência e oportunidade.
B deve recair sobre servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes do órgão licitante, sob pena de nulidade absoluta do ato de designação.
C deve obediência ao princípio da segregação de funções, o qual não se aplica aos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração.
D pode recair sobre cônjuge ou companheiro de licitantes, como exceção, desde que obedeça ao princípio da segregação das funções.
E deve, preferencialmente, recair sobre servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração pública.