A A modalidade de pregão somente é admitida para a aquisição, pela União, de bens comuns.
B É vedada a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
C A fase externa do pregão será iniciada com a publicação da aprovação do certame no Diário Oficial da União (D.O.U.).
D É lícita a exigência de garantia de proposta apresentada em pregão.
E O prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.