Lei do Estado X autoriza a instituição de fundação voltada a proteção e defesa do consumidor, com poderes para exercicio do
poder de policia relativo ao tema. O Governador do Estado, por meio de Decreto, aprova o Estatuto da referida fundação, que é
instituida por meio de escritura pública, registrada no cartério competente. Na situação narrada,
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
