João, agente público competente, aplicou uma sanção a Cléber,
aluno da escola pública XYZ, sob o argumento de que Cléber teria
adotado comportamento contrário às normas aplicáveis ao
estabelecimento estudantil. Nada obstante, a família do aluno
logrou comprovar a inocência de Cléber, demonstrando que, na
verdade, a punição foi aplicada para João satisfazer um interesse
pessoal, desvinculado da consecução do interesse público.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a possibilidade de aplicação de sanções aos alunos de escolas públicas é uma manifestação do poder
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a possibilidade de aplicação de sanções aos alunos de escolas públicas é uma manifestação do poder
