Sobre os dispositivos contidos no Título I da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal
nº 14.133/2021), assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A concorrência é uma modalidade de licitação
para contratação de bens e serviços especiais
e de obras e serviços comuns e especiais de
engenharia, cujos critérios de julgamento serão
baseados somente no menor preço ou no
maior desconto.
( ) A licitação será conduzida por agente de
contratação, pessoa designada pela autoridade
competente, entre servidores efetivos ou
empregados públicos dos quadros permanentes
da Administração Pública, para tomar decisões,
acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso
ao procedimento licitatório e executar quaisquer
outras atividades necessárias ao bom andamento
do certame até a homologação.
( ) A pré-qualificação constitui o processo
administrativo de chamamento público em que
a Administração Pública convoca interessados
em prestar serviços ou fornecer bens para
que, preenchidos os requisitos necessários,
se credenciem no órgão ou na entidade para
executar o objeto quando convocados.
( ) Em licitação que envolva bens ou serviços
especiais cujo objeto não seja rotineiramente
contratado pela Administração, poderá ser
contratado, por prazo determinado, serviço de
empresa ou de profissional especializado para
assessorar os agentes públicos responsáveis
pela condução da licitação.
Assinale a sequência correta.
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