A é vedada a divulgação dos produtos e fornecedores que forem pré-qualificados.
B o procedimento será público e permanentemente aberto à inscrição apenas para o interessado devidamente cadastrado.
C é proibida a sua realização em grupos ou segmentos, segundo as especialidades dos fornecedores.
D não é possível que ela seja total, devendo conter apenas alguns dos requisitos de habilitação ou técnicos necessários à contratação.
E as entidades administrativas poderão restringir a participação em suas licitações a fornecedores ou produtos pré qualificados, nas condições estabelecidas em regulamento.