A A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).
B No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos.
C Ocorrendo alguma irregularidade na licitação, a sua anulação será decretada com efeitoex nunc.
D O licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório público.
E A revogação da licitação poderá ser total ou parcial, podendo ocorrer depois da assinatura do contrato.