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#2090173

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

  • O espaço aéreo e o subsolo são insuscetíveis de desapropriação.
  • Bens públicos não podem ser desapropriados.
  • A segurança nacional enseja a desapropriação por utilidade pública
  • O Poder Legislativo não poderá tomar a iniciativa da desapropriação.
  • O Poder Judiciário pode decidir se estão presentes ou não os casos de utilidade pública.
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