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#3491263

Identifique o procedimento adequado diante de uma situação onde um servidor público, membro da equipe de planejamento da contratação, possui parentesco com sócio de empresa que atua no ramo do objeto a ser licitado:

  • Manter o servidor na equipe, desde que ele se abstenha de analisar a proposta da empresa específica do parente.
  • Orientar o servidor a não compartilhar informações sobre o processo com o familiar, mantendo-o na equipe para aproveitar seu conhecimento técnico.
  • Transferir a responsabilidade das análises técnicas do servidor para outro membro da equipe, sem necessidade de registro formal.
  • Comunicar formalmente à autoridade competente, registrar o impedimento em ata, solicitar substituição do servidor e documentar todos os encaminhamentos no processo.
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