Direito Administrativo:
Responsabilidade civil do estado,
Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral,
Responsabilidade do Estado por atos omissivos,
Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais,
Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.
Em um determinado dia, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro recebeu uma ligação, buscando socorro por
parte de João, o qual afirmou que estava em seu domicílio
durante período de fortes chuvas na cidade. O particular aduziu
que a água estava subindo em seu imóvel e postulou ajuda das
autoridades competentes.
Os agentes públicos encaminharam-se ao local e, verificando o
estrago existente, perceberam que a única entrada segura se
daria por intermédio do imóvel vizinho. Os bombeiros tocaram a
campainha e ninguém respondeu. Diante da situação de
urgência, arrombaram a porta, pularam o muro para a casa de
João e o salvaram.
Nesse cenário, considerando o arrombamento da porta do imóvel
vizinho, é correto afirmar que:
