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#3708843

À luz da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), assinale a alternativa que apresenta corretamente a correspondência entre instrumento e situação de parceria.

  • Termo de colaboração: parceria sem transferência de recursos financeiros, independentemente de quem tenha proposto o plano de trabalho.
  • Termo de fomento: parceria com transferência de recursos, quando a iniciativa do plano de trabalho é da Administração Pública.
  • Acordo de cooperação: parceria com transferência de recursos, quando a iniciativa do plano de trabalho é da organização da sociedade civil.
  • Termo de colaboração: parceria com transferência de recursos, quando a iniciativa do plano de trabalho é da Administração Pública.
  • Termo de parceria: instrumento típico das parcerias do MROSC, aplicável às OSCs em geral.
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