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. Com relação aos serviços públicos econômicos, é correto afirmar:

  • são exemplos os serviços de energia elétrica, gás canalizado, transportes coletivos.
  • a legislação autoriza apenas em algumas hipóteses a possibilidade de se auferir lucros, como é o caso da exploração de minérios e minerais nucleares.
  • são também denominados de atividades privadas eminentemente econômicas, pois se caracterizam pelo interesse próprio de empresas privadas.
  • veda-se a possibilidade de a prestadora auferir lucros oriundos de suas execuções.
  • somente poderão ser assim classificados os serviços coletivos, como os de iluminação pública e de abastecimento de água.
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