A é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controle estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade.
B o serviço público é sempre prestado pelo Estado.
C todo serviço público deve ser remunerado pelo seu beneficiário.
D a prestação do serviço público pode ser feita de modo desconcentrado, através da transferência da titularidade do Estado para a iniciativa privada.
E todos os serviços públicos são gratuitos para que fiquem ao alcance de todos os membros da comunidade.