A deve, obrigatoriamente, ser prestada pelo Estado, não sendo passível de exploração pelo particular.
B constitui obrigação do Estado, que pode prestá-la diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.
C deve ser prestada exclusivamente pelo Estado, quando possuir natureza essencial, podendo ser delegada ao particular apenas quando sujeita ao regime de direito privado.
D é passível de exploração pelo particular, independentemente de autorização do Estado, observada a regulação setorial pertinente.
E somente pode ser explorada pelo particular, sob o regime de concessão ou permissão, mediante autorização legal específica.