A Bens de propriedade exclusiva da União, destinados ao uso coletivo da população residente no território nacional.
B Bens pertencentes aos municípios, mas com acesso restrito a determinados grupos sociais.
C Bens de uso exclusivo das guardas municipais para a execução de suas atividades operacionais.
D Bens de uso coletivo, de uso geral do povo, como as praças, ruas, estradas, rios e mares, conforme previsto no artigo 99 do Código Civil brasileiro.