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#2773952

Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.

  • São bens públicos titularizados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
  • Foram excluídas do elenco de bens públicos pela Constituição da República de 1988.
  • Aquelas não compreendidas entre as da União devem ser incluídas entre os bens municipais.
  • Aquelas não compreendidas entre as da União devem ser incluídas entre os bens dos estados.
  • Incluem-se todas entre os bens da União.
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