A No pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro, tratando-se de uma designação/função vinculada à modalidade.
B O pregoeiro é o fiscal do contrato designado para conduzir a fase de lances e, posteriormente, aplicar penalidades na execução contratual.
C A condução do pregão é atribuída, como regra, à comissão de contratação, cabendo ao pregoeiro apenas apoio operacional e registro em ata.
D O pregoeiro escolhe o vencedor do pregão por critério de conveniência e oportunidade, desde que registre a decisão no sistema.
E A equipe de apoio substitui o pregoeiro nas decisões centrais do certame sempre que houver desconexão do sistema durante a sessão.